CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

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Detalhes da Norma (RESOLUÇÃO SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 14 de 27 de Agosto de 2020)

Tipo RESOLUÇÃO
Data de assinatura 27/08/2020
Data de publicação 28/08/2020
Ementa

Revoga a Resolução 006/FMS/2020, que regulamentou o credenciamento dos cemitérios particulares, de empresas funerárias particulares e planos funerários credenciado por contratação direta para atuarem no município de São Paulo diante da flexibilização temporária do monopólio pertencente ao Serviço Funerário do Municipal.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo BRUNO COVAS
Fonte Diário Oficial da Cidade de 28/08/2020 , p. 20
Origem

SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP

Palavras-chave

COVID - 19

CORONAVÍRUS

REVOGAÇÃO

SEPULTAMENTO

REGULAMENTAÇÃO

FUNERAL

ÓBITO

Notas Complementares

REVOGAÇÃO:

  1. Resolução 006/FMS/2020, publicada em 28 de abril de 2020.