CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (RESOLUÇÃO SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 11 de 4 de Setembro de 2019)

Tipo RESOLUÇÃO
Data de assinatura 04/09/2019
Data de retificação 11/09/2019
Data de publicação 10/09/2019
Ementa

Regulamenta a celebração de contratos para a Liquidação Direta de Despesas com Funerais.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo BRUNO COVAS
Fonte Diário Oficial da Cidade de 10/09/2019 , p. 25
Revogações
  1. Resolução SFMSP nº 15/2021 - Revoga a Resolução.
Origem

SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP

Palavras-chave

SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO

REGULAMENTAÇÃO

CONTRATOS

DESPESA

FUNERAL

CONVÊNIO

NECROTÉRIO

ENTIDADE

SINDICATO

AUTARQUIAS E EMPRESAS

Notas Complementares

REVOGAÇÕES:

  1. Resolução SFMSP nº 31 de 2010,
  2. Resolução SFMSP nº 04 de 2012 e
  3. Resolução SFMSP nº 03 de 2019.