| Tipo | RESOLUÇÃO |
| Data de assinatura | 19/10/2006 |
| Data de publicação | 20/10/2006 |
| Ementa |
Dispõe sobre a alteração da redação dos parágrafos 1º e 2º e da revogação do parágrafo 3º do artigo 1º da Resolução nº 59/ CMDCA/ SP/ 2001, que foram acrescentados no artigo 2º da Resolução nº 47/ CMDCA/ SP/ 1999, bem como dispõe sobre a alteração da redação do artigo 3º da Resolução nº 59/ CMDCA/ SP/ 2001, que alterou o artigo 4º da Resolução nº 47/ CMDCA/ SP/ 1999. |
| Situação |
REVOGADO(A) |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 20/10/2006 , p. 37 |
| Revogações |
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| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL PARA PARTICIPAÇÃO E PARCERIA - SMPP/CMDCA |
| Palavras-chave |
DOCUMENTAÇÃO EDIFÍCIO - SEGURANÇA ENTIDADE CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO AUTO DE VERIFICAÇÃO DE SEGURANÇA - AVS AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO |
