Resolução nº 02/CONFEMA, de 16 de fevereiro de 2024.

Dispõe sobre a aprovação das Atas da 173ª Reunião Plenária Ordinária do CONFEMA e da 68ª Reunião Plenária Extraordinária do CONFEMA.

O Conselho do Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CONFEMA, usando das atribuições e competências que lhe são conferidas por Lei,

R E S O L V E:

Art. 1º - APROVAR, POR UNANIMIDADE, as Atas da 173ª Reunião Plenária Ordinária do CONFEMA e da 68ª Reunião Plenária Extraordinária do CONFEMA, realizadas em 18 de dezembro de 2023 e em 22 de janeiro de 2024, respectivamente.

Art. 2º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Conselheiros que aprovam esta Resolução:

Marcelo Rebelo de Moraes

Jaciara Shaffer Rocha

Giovanna Estevam Saquietti

Edmara Rodrigues

Reuva Silvania Eugenio Viana

Laressa Carvalho Oliveira

Leandro Della Croche

Douglas de Paula D Amaro

José Ramos de Carvalho

Tatiana Martins Coelho

Thame Lucena dos Santos

Maria Cecília Amaral Gurgel Carneiro de Oliveira

Rodrigo Ravena

Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente e
Presidente do Conselho Municipal do Fundo Especial de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável – CONFEMA