Resolução nº. 291 /CADES/2019, de 15 de outubro de 2019.

Dispõe sobre a criação da Comissão Especial para acompanhamento do processo de elaboração do PMSA – Plano Municipal de Conservação e Recuperação de Área Prestadora de Serviços Ambientais, previsto no Artigo 285, lei 16.050 de 31 de julho de 2014 – Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo.

O Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CADES, usando das atribuições e competências que lhe são conferidas por Lei,

R E S O L V E:

Art. 1º - Aprovar, durante a 215ª Reunião Plenária Ordinária do CADES, a criação da Comissão Especial para fins de acompanhamento do processo de elaboração do PMSA – Plano Municipal de Conservação e Recuperação de Área Prestadora de Serviços Ambientais, previsto no Artigo 285, lei 16.050 de 31 de julho de 2014 – Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo.

Art. 2º - O nome da Comissão Especial passa ser Comissão Especial para a criação da Comissão Especial para fins de acompanhamento do processo de elaboração do PMSA – Plano Municipal de Conservação e Recuperação de Área Prestadora de Serviços Ambientais, previsto no Artigo 285, lei 16.050 de 31 de julho de 2014 – Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo.

Art. 3º - A comissão será composta pelos seguintes conselheiros:

Alessandro Luiz Oliveira Azzoni – CADES – Associação Comercial de São Paulo

Cinthia Masumoto - Ministério do Meio Ambiente - MMA

Delaine Guimarães Romano – CADES (Macrorregião Leste 2)

Patrícia Marra Sepe – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SDMU

Rosa Ramos - CADES - Ordem dos Advogados do Brasil - OAB

Sonia Império Hamburger – CADES (Macrorregião Centro-oeste 1)

Tamires Carla de Oliveira – SVMA - Coordenação de Gestão de Parques e Biodiversidade Municipal – CGPABI

Vivian Prado Fernandes – SVMA -Coordenação de Planejamento Ambiental - CPA

Willian Araújo Agra – SVMA - Coordenação de Fiscalização Ambiental - CFA

Art. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO DE CASTRO

Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente e

Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente e

Desenvolvimento Sustentável – CADES

Conselheiros que aprovaram a Resolução:

Alessandro Luiz Oliveira Azzoni

Cinthia Masumoto

Delaine Guimarães Romano

Patrícia Marra Sepe

Rosa Ramos

Sonia Império Hamburger

Tamires Carla de Oliveira

Vivian Prado Fernandes

Willian Araújo Agra

Coordenador Geral: Devair Paulo de Andrade