Resolução nº. 198 /CADES/2019, de 19 de junho de 2019.

Dispõe sobre a Criação de Comissão Especial para revisão da Resolução 179/CADES/2016.

O Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CADES, usando das atribuições e competências que lhe são conferidas por Lei,

R E S O L V E:

Art. 1º - Aprovar, durante a 212ª Reunião Plenária Ordinária do CADES, a Criação de Comissão Especial para análise e revisão da Resolução 179/CADES/2016, que trata sobre a competência do Município de São Paulo para o Licenciamento Ambiental.

Art. 2º - A Comissão é formada pelos conselheiros abaixo listados e demais técnicos por estes indicados, se necessário, quando da realização dos trabalhos:

* Alessandro Luiz Oliveira Azzoni;

* Andrea Franklin Silva Vieira;

* Fatima Cristina Faria Palmieri;

* Janaína Soares Santos Decarli;

* José Ramos de Carvalho;

* Juliano Ribeiro Formigoni;

* Sonia Império Hamburger; e

* Vivian M. de Azevedo Marques;

Art. 3º - A Comissão deverá apresentar nova proposta na 213° Reunião do Conselho, a ser realizada no dia 17 de julho de 2019.

Art. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO DE CASTRO

Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente e

Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente e

Desenvolvimento Sustentável – CADES

Conselheiros que aprovaram a Resolução:

ALESSANDRO LUIZ OLIVEIRA AZZONI MARCO ANTONIO LACAVA

ANDREA FRANKLIN SILVA VIEIRA MEIRE FONSECA DE ABREU

CLAUDIA VACILIAN MENDES CAHALI RICARDO DA SILVA BERNABÉ

CLODOALDO GOMES DE ALENCAR JUNIOR ROSA RAMOS

FATIMA CRISTINA FARIA PALMIERI SONIA IMPÉRIO HAMBURGER

JANAÍNA SOARES SANTOS DECARLI TÁCITO LUCIO TOFFOLO DOS SANTOS

JOSÉ RAMOS DE CARVALHO TAMIRES CARLA DE OLIVEIRA

JULIANO RIBEIRO FORMIGONI VIVIAN M. DE AZEVEDO MARQUES

LETÍCIAGAION TOBIAS VIVIAN PRADO FERNANDES

Coordenador Geral: Devair Paulo de Andrade