| Tipo | RESOLUÇÃO |
| Data de assinatura | 10/09/2020 |
| Data de publicação | 12/09/2020 |
| Data de republicação | 15/09/2020 |
| Ementa |
Dispõe sobre a aprovação do Parecer Técnico elaborado pelos conselheiros membros da Comissão Especial de Mediação e Conciliação de Passivos Ambientais em Processo Administrativos. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | BRUNO COVAS |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 15/09/2020 , p. 37 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA/CADES |
| Palavras-chave |
CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CADES COMISSÃO ESPECIAL PARA CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO DE PASSIVOS AMBIENTAIS EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS PARECER |
