| Tipo | RESOLUÇÃO |
| Data de assinatura | 13/01/2016 |
| Data de publicação | 14/01/2016 |
| Ementa |
Dispõe sobre a Alteração da Resolução CADES nº. 69, de 05 de julho de 2002, que trata da necessidade de regulamentar e tornar públicos os procedimentos para convocação e realização de Audiências Públicas. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | FERNANDO HADDAD |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 14/01/2016 , p. 23 |
| Referenda |
SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA (1993 - 2001; 2003- ) |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA/CADES |
| Palavras-chave |
CHAMAMENTO PÚBLICO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CADES CONVOCAÇÃO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL E RESPECTIVO RELATÓRIO - EIA-RIMA MEIO AMBIENTE SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, CONSULTA PÚBLICA RELATÓRIO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA - RIVI ESTUDO DE VIABILIDADE AMBIENTAL - EVA |
