RESOLUÇÃO 88/09 - CONFEMA/SVMA

Dispõe sobre a aprovação de aditamento de contrato de obras de implantação da Praça da Rua Tarcon

O Conselho do Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CONFEMA, usando das atribuições e competências que lhe são conferidas por lei,

Considerando o disposto na resolução nº 38/CONFEMA/2007, que dispõe sobre o plano de aplicação de recursos financeiros provenientes do leilão de Créditos de Carbono do Aterro Sanitário Bandeirantes.

R E S O L V E:

Art. 1º - Aprovar por unanimidade para financiamento, durante a 41ª Reunião Plenária Ordinária, realizada em 11 de Agosto de 2009, o aditamento do contrato de obras de Implantação da Praça da Rua Tarcon, no valor de R$ 66.434,31 (Sessenta e seis mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e trinta e um centavos).

Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua pub0licação, revogadas as disposições em contrário.

EDUARDO JORGE MARTINS ALVES SOBRINHO

Presidente do Conselho do Fundo Especial do Meio Ambiente

e Desenvolvimento Sustentável - CONFEMA