CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE Nº 65 de 29 de Dezembro de 2001)

Tipo RESOLUÇÃO
Data de publicação 29/12/2001
Ementa

APROVA MOCAO QUE RECOMENDA A PREFEITA CONSIDERAR O RELATORIO FINAL DA COMISSAO ESPECIAL DE ELABORACAO DE ESTUDOS DE POLITICAS PUBLICAS - CEEEPP, COMO REFERENCIA PARA A MATERIA E REVISAO DO CODIGO DE OBRAS E EDIFICACOES - COE.

Situação

Não informado

Fonte 29/12/2001 , p. 28
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - SMMA

Palavras-chave

CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES - COE

SOLO

MEIO AMBIENTE

CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CADES