| Tipo | RESOLUÇÃO |
| Data de assinatura | 28/12/2001 |
| Data de publicação | 29/12/2001 |
| Ementa |
APROVA MOCAO QUE RECOMENDA A PREFEITA CONSIDERAR O RELATORIO FINAL DA COMISSAO ESPECIAL DE ELABORACAO DE ESTUDOS DE POLITICAS PUBLICAS - CEEEPP, COMO REFERENCIA PARA A MATERIA E REVISAO DO CODIGO DE OBRAS E EDIFICACOES - COE. |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 29/12/2001 , p. 28 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - SMMA |
| Palavras-chave |
CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES - COE SOLO MEIO AMBIENTE CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CADES |
