CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL/CTLU Nº 5 de 15 de Agosto de 2018)

Tipo RESOLUÇÃO
Data de assinatura 15/08/2018
Data de publicação 16/08/2018
Ementa

Determina que a atividade “depósito de botijões de gás” se enquadra, por similaridade, entre as que não necessitam de edificação para seu desenvolvimento.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo BRUNO COVAS
Fonte Diário Oficial da Cidade de 16/08/2018 , p. 18
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL/CTLU

Palavras-chave

CÂMARA TÉCNICA DE LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA - CTLU

BOTIJÃO DE GÁS