CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL/CTLU Nº 10 de 11 de Novembro de 2021)

Tipo RESOLUÇÃO
Data de assinatura 11/11/2021
Data de publicação 13/11/2021
Ementa

Dispõe sobre os pedidos de atualização de Certidões emitidas na vigência da Lei nº 11.774, de 18 de maio de 1995 (Operação Urbana Água Branca) e da Lei nº 11.732, de 14 de março de 1995 (Operação Urbana Faria Lima).

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo RICARDO NUNES
Fonte Diário Oficial da Cidade de 13/11/2021 , p. 29
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL/CTLU

Palavras-chave

CÂMARA TÉCNICA DE LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA - CTLU

CERTIDÃO

CONSTRUÇÃO

OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA FARIA LIMA

OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA ÁGUA BRANCA - OUCAB