| Tipo | RESOLUÇÃO |
| Data de assinatura | 11/11/2021 |
| Data de publicação | 13/11/2021 |
| Ementa |
Dispõe sobre os pedidos de atualização de Certidões emitidas na vigência da Lei nº 11.774, de 18 de maio de 1995 (Operação Urbana Água Branca) e da Lei nº 11.732, de 14 de março de 1995 (Operação Urbana Faria Lima). |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 13/11/2021 , p. 29 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL/CTLU |
| Palavras-chave |
CÂMARA TÉCNICA DE LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA - CTLU CERTIDÃO CONSTRUÇÃO OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA FARIA LIMA OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA ÁGUA BRANCA - OUCAB |
