CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL/CMPU Nº 5 de 18 de Abril de 2022)

Tipo RESOLUÇÃO
Data de assinatura 18/04/2022
Data de publicação 19/04/2022
Ementa

Valida as indicações dos representantes da Sociedade Civil na Comissão de Proteção à Paisagem Urbana – CPPU.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo RICARDO NUNES
Fonte Diário Oficial da Cidade de 19/04/2022 , p. 24
Revogações
  1. Resolução SMUL/SMPU nº 7/2024 - Revoga a resolução.
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL/CMPU

Palavras-chave

COMISSÃO DE PROTEÇÃO À PAISAGEM URBANA - CPPU

REPRESENTAÇÃO POPULAR