CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL/CEUSO Nº 129 de 3 de Agosto de 2018)

Tipo RESOLUÇÃO
Data de assinatura 03/08/2018
Data de publicação 04/08/2018
Data de republicação 17/08/2018
Ementa

Dispõe sobre as áreas construídas consideradas não computáveis, para fins de aplicação dos índices de ocupação e aproveitamento do solo, observados os limites estabelecidos na Lei nº 16.402/16 - LPUOS e da Lei nº 16.642/17.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo BRUNO COVAS
Fonte Diário Oficial da Cidade de 17/08/2018 , p. 18
Revogações
  1. Resolução SEL/CEUSO nº 138/2020 - Revoga a Resolução.

  2. Ver o texto na integra
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL/CEUSO

Palavras-chave

PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO

CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES - COE

COMISSÃO DE EDIFICAÇÕES E USO DO SOLO - CEUSO