CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL/CAEHIS Nº 1 de 4 de Março de 2021)

Tipo RESOLUÇÃO
Data de assinatura 04/03/2021
Data de publicação 13/03/2021
Ementa

Estabelece os critérios para aceitação pela Divisão Técnica competente de terraços projetados com área superior a 10% da unidade.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo BRUNO COVAS
Fonte Diário Oficial da Cidade de 13/03/2021 , p. 14
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL/CAEHIS

Palavras-chave

COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL - CAEHIS

HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - HIS

EMPREENDIMENTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL - EHIS

Notas Complementares

REVOGAÇÃO:

  1. Resolução 001/2020.