CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO/CTLU Nº 3 de 11 de Dezembro de 2003)

Tipo RESOLUÇÃO
Data de assinatura 10/12/2003
Data de publicação 11/12/2003
Ementa

UNIFORMIZA PROCEDIMENTOS PARA IMPLANTACAO DE CONJUNTO RESIDENCIAL DO TIPO R2-01, EM LOTES COM FRENTE PARA UM OU DOIS LOGRADOUROS.

Situação

Não informado

Fonte 11/12/2003 , p. 20
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO - SEMPLA/CTLU

Palavras-chave

LOGRADOURO PÚBLICO

LOGRADOURO PÚBLICO - USOS E PROIBIÇÕES

OBRAS

AFASTAMENTO E RECUO

CONJUNTO RESIDENCIAL

OBRAS - CONSTRUÇÃO

ZONEAMENTO - USO E OCUPAÇÃO DO SOLO