CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTES – SMT/CMUV Nº 14 de 1 de Março de 2017)

Tipo RESOLUÇÃO
Data de assinatura 01/03/2017
Data de publicação 11/03/2017
Ementa

Regulamenta a política de incentivo ou desincentivo do uso do viário para a exploração da atividade econômica de transporte individual remunerado de passageiros de utilidade pública.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo JOÃO DORIA
Fonte Diário Oficial da Cidade de 11/03/2017 , p. 25
Revogações
  1. Resolução CMUV nº 30/2022 - Revoga a Resolução.
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTES – SMT/CMUV

Palavras-chave

SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS

TRANSPORTE INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIROS

REGULAMENTAÇÃO

SISTEMA VIÁRIO

OPERADORAS DE TECNOLOGIA TRANSPORTE CREDENCIADAS - OTTCS