| Tipo | RESOLUÇÃO |
| Data de assinatura | 13/09/2013 |
| Data de publicação | 12/09/2013 |
| Data de republicação | 14/09/2013 |
| Ementa |
Altera a Resolução/CEUSO/102/2007 que Disciplina a implantação do pavimento térreo em terrenos com acentuado aclive/declive. |
| Situação |
REVOGADO(A) |
| Chefe de Governo | FERNANDO HADDAD |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 14/09/2013 , p. 17 |
| Revogações |
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| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTOS- SEL/CEUSO |
| Palavras-chave |
CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES - COE EDIFÍCIO - SEGURANÇA IMÓVEL OBRAS EDIFICÍO - ALTURA SOLO COMISSÃO DE EDIFICAÇÕES E USO DO SOLO - CEUSO SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO - ATRIBUIÇOES E COMPETÊNCIA |
