| Tipo | RESOLUÇÃO |
| Data de assinatura | 29/07/2013 |
| Data de publicação | 07/08/2013 |
| Data de republicação | 11/09/2013 |
| Ementa |
Altera o item 4 do inciso I da Resolução/CEUSO/103/2008 que estabelece Procedimentos para os pedidos de Aprovação, ou de Execução, ou de Aprovação e Execução ou de Comunicação de reinício de obras incluídas nos perímetros das Portarias nº 2/SEHAB/SMSP/05 - Moema e nº 172/08 - SEHAB. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | FERNANDO HADDAD |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 11/09/2013 , p. 14 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTOS- SEL/CEUSO |
| Palavras-chave |
ALVARÁ SEGURO COMISSÃO DE EDIFICAÇÕES E USO DO SOLO - CEUSO ALVARÁ DE APROVAÇÃO E EXECUÇÃO DE EDIFICAÇÕES |
