CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB/CEUSO Nº 102 de 18 de Agosto de 2007)

Tipo RESOLUÇÃO
Data de assinatura 18/08/2007
Data de publicação 21/08/2007
Ementa

Disciplina a implantação do pavimento térreo em terrenos com acentuado aclive/declive

Situação

REVOGADO(A) PARCIALMENTE

Chefe de Governo GILBERTO KASSAB
Fonte Diário Oficial da Cidade de 21/08/2007 , p. 27
Revogações
  1. Resolução SEL/CEUSO nº 119/2015 - Revoga o item I da Resolução.
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB/CEUSO

Palavras-chave

CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES - COE

EDIFÍCIO - SEGURANÇA

IMÓVEL

OBRAS

EDIFICÍO - ALTURA

SOLO

COMISSÃO DE EDIFICAÇÕES E USO DO SOLO - CEUSO

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

NORMA TÉCNICA

SUBPREFEITURAS - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

Alterações

  1. Resolução SEL/CEUSO nº 115/2013 - Altera o caput do inciso !.2 da Resolução.