CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SMG Nº 1 de 21 de Julho de 2026)

Tipo RESOLUÇÃO
Data de assinatura 21/07/2026
Data de publicação 22/07/2026
Ementa

Regulamenta a Bonificação por Resultados (BR) de 2026. Define metas, indicadores, critérios de apuração e fluxos de verificação para o pagamento, em conformidade com a Lei Municipal nº 17.224, de 31 de outubro de 2019, e o Decreto Municipal nº 60.946, de 27 de dezembro de 2021.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo RICARDO NUNES
Fonte Diário Oficial da Cidade de 22/07/2026 , p. 19
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SMG

Palavras-chave

REGULAMENTAÇÃO

BONIFICAÇÃO POR RESULTADOS – BR

METAS

INDICADORES

REMUNERAÇÃO

CÁLCULO

PAGAMENTO

SERVIDORES - ABONO

SERVIDORES - GRATIFICAÇÃO