CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME/CME Nº 6 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019
  5. Detalhes da norma

Detalhes da Norma (RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME/CME Nº 6 de 10 de Dezembro de 2019)

Tipo RESOLUÇÃO
Data de assinatura 10/12/2019
Data de retificação 22/01/2020
Data de publicação 19/12/2019
Ementa

Dispõe sobre as normas para elaboração ou atualização do Regimento Educacional de Unidades que oferecem Educação Infantil do Sistema Municipal de Ensino.
Situação

ALTERADO
Chefe de Governo BRUNO COVAS
Fonte Diário Oficial da Cidade de 19/12/2019 , p. 16
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME/CME
Palavras-chave

EDUCAÇÃO INFANTIL

CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI

CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEMEI

ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - EMEI

ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BILÍNGUE PARA SURDOS - EMEBS

CENTRO DE CONVIVÊNCIA INFANTIL - CCI

REDE PARCEIRA INDIRETA

REDE PARCEIRA PARTICULAR

REDE INDIRETA E CONVENIADA/PARCEIRA

REGIMENTO, REGULAMENTO
Temas Relacionados

Organização e Estrutura

Alterações

  1. Resolução CME nº 5/2020 - Altera o artigo 28 da Resolução.
  2. Resolução SME/CME nº 5/2021 aprovada pela Portaria SME nº 71/2022 - Altera o artigo 28 da Resolução.
Notas Complementares

REVOGAÇÃO:

  1. Revoga as disposições em contrário, em especial as da Deliberação CME nº 03/97 atinentes ao Regimento Educacional das Unidades de Educação Infantil.