CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC/CMDCA/SP Nº 154 de 30 de Janeiro de 2024)

Tipo RESOLUÇÃO
Data de assinatura 30/01/2024
Data de publicação 31/01/2024
Ementa

Dispõe sobre os parâmetros e diretrizes para seleção de projetos para recebimento de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente da Cidade de São Paulo (FUMCAD/SP), além de outras providências.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo RICARDO NUNES
Fonte Diário Oficial da Cidade de 31/01/2024 , p. 274
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC/CMDCA/SP

Palavras-chave

FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FUMCAD

REGRAS

ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - OSC

EDITAL DE CHAMAMENTO

Notas Complementares

REVOGAÇÃO:

  1. Resolução nº 67/02,
  2. Resolução nº 103/13 e
  3. Resolução nº 132/19