CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC/CMDCA/SP Nº 145 de 9 de Junho de 2021)

Tipo RESOLUÇÃO
Data de assinatura 09/06/2021
Data de publicação 10/06/2021
Ementa

Dispõe sobre Conteúdo para Formação de Conselhos Tutelares na Cidade de São Paulo

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo RICARDO NUNES
Fonte Diário Oficial da Cidade de 10/06/2021 , p. 36
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC/CMDCA/SP

Palavras-chave

CONSELHO TUTELAR

CURSO DE CAPACITAÇÃO

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA

CARGO - CONSELHEIRO TUTELAR

Notas Complementares

REVOGAÇÕES:

  1. Resolução n° 104/CMDCA-SP/2013,
  2. Resolução n° 115/CMDCA-SP/2016,
  3. Resolução n° 135/CMDCA-SP/2019.