Dispõe sobre os procedimentos para concessão ou renovação de registro de entidades não governamentais de atendimento direito e indireto no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente da Cidade de São Paulo.

REVOGADO(A)

1. Resolução SMDHC/CMDCA n° 148/2022 - Revoga a Resolução.
2. 
   Ver o texto na integra

SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC/CMDCA/SP

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA

ENTIDADE

CRIANÇA E ADOLESCENTE

ATENDIMENTO

REQUERIMENTO

PLANO DE TRABALHO - PT

REVOGAÇÕES:

1. Resolução nº 04/CMDCA/1994,
2. Resolução nº 06/CMDCA/1994,
3. Resolução nº 18/CMDCA/1996,
4. Resolução nº19/CMDCA/1996, 
5. Resoluções nº21 a 32/CMDCA/1996,
6. Resolução nº 37/CMDCA/1997,
7. Resolução 40/CMDCA/1998,
8. Resolução 48/CMDCA/1999,
9. Resolução nº 52/CMDCA/1999,
10. Resolução nº 53/CMDCA/1999,
11. Resolução nº 54/CMDCA/1999,
12. Resolução nº 55/CMDCA/2000,
13. Resolução nº59/CMDCA/2001,
14. Resolução nº 84/CMDCA/2006,
15. Resolução nº 88/CMDCA/2006,
16. Resolução nº 89/CMDCA/2006,
17. Resolução nº 95/CMDCA/2008,
18. Resolução nº 97/CMDCA/2009,
19. Resolução nº 102/CMDCA/2011 
20. Resolução nº 123/CMDCA/2017.