CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC/CMDCA/SP Nº 133 de 13 de Junho de 2019)

Tipo RESOLUÇÃO
Data de assinatura 13/06/2019
Data de publicação 14/06/2019
Ementa

Dispõe sobre parâmetros e diretrizes para captação e a aplicação de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FUMCAD) e dá outras providências.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo BRUNO COVAS
Fonte Diário Oficial da Cidade de 14/06/2019 , p. 28
Revogações
  1. Resolução SMDHC/CMDCA nº 152/2023 - Revoga a Resolução.
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC/CMDCA/SP

Palavras-chave

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA

RECURSOS FINANCEIROS

RECURSOS FINANCEIROS

Notas Complementares

REVOGAÇÕES

  1. Resoluções de n.º 77/2005,
  2. 80/2006,
  3. 120/2017,
  4. 122/2017 e
  5. 128/2019.