CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC/CMDCA/SP Nº 132 de 13 de Junho de 2019)

Tipo RESOLUÇÃO
Data de assinatura 13/06/2019
Data de publicação 14/06/2019
Ementa

Dispõe sobre parâmetros e diretrizes para seleção de propostas para recebimento de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FUMCAD) e alterações do plano de trabalho, além de outras providências.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo BRUNO COVAS
Fonte Diário Oficial da Cidade de 14/06/2019 , p. 28
Revogações
  1. Resolução SMDHC/CMDCA nº 154/2024 - Revoga a Resolução.
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC/CMDCA/SP

Palavras-chave

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA

FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FUMCAD

RECURSOS FINANCEIROS

TRANSFERÊNCIA DE RECUSOS

Notas Complementares

REVOGAÇÕES

  1. Resoluções nº 67/2002 e
  2. n.º 103/2013.