| Tipo | RESOLUÇÃO |
| Data de assinatura | 09/07/2020 |
| Data de publicação | 16/07/2020 |
| Ementa |
Determina que os parâmetros de parcelamento, uso, ocupação do solo e incomodidade para o imóvel localizado à Praça Dr. João Mendes são os estabelecidos para a Zona de Centralidade, ZC. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | BRUNO COVAS |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 16/07/2020 , p. 16 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SMDU/CTLU |
| Palavras-chave |
IMÓVEL CÂMARA TÉCNICA DE LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA - CTLU ZONEAMENTO ZONA CENTRALIDADE - ZC PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO |
