CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SMDU/CTLU Nº 52 de 21 de Dezembro de 2011)

Tipo RESOLUÇÃO
Data de assinatura 21/12/2011
Data de publicação 22/12/2011
Ementa

Determina que, para fins de uso e ocupação do solo, esclarece que a sobreposição parcial entre as zonas de uso “SO ZCLp/02” e “SO ZCLa/01” - ambas definidas no eixo da Av. Robert Kennedy, no trecho entre a Rua Carlos Klein e a Av. João de Barros (limite com a área de mananciais), somente produzirá os efeitos legais relacionados ao da zona de uso “SO ZCLa/01” ( Zona Centralidade Linear).

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo GILBERTO KASSAB
Fonte Diário Oficial da Cidade de 22/12/2011 , p. 24
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SMDU/CTLU

Palavras-chave

CÂMARA TÉCNICA DE LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA - CTLU

ZONEAMENTO - USO E OCUPAÇÃO DO SOLO