CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SMDU/CTLU Nº 45 de 21 de Dezembro de 2011)

Tipo RESOLUÇÃO
Data de assinatura 21/12/2011
Data de publicação 22/12/2011
Ementa

Determina que, para fins de uso e ocupação do solo, a Rua Saguairu classifica-se como Via Coletora no trecho com início na Rua Relíquia e término na Rua Antonio Nascimento Moura, de acordo com o Mapa 01 Anexo à Parte III da Lei n° 13.885/04.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo GILBERTO KASSAB
Fonte Diário Oficial da Cidade de 22/12/2011 , p. 24
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SMDU/CTLU

Palavras-chave

CÂMARA TÉCNICA DE LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA - CTLU

ZONEAMENTO - USO E OCUPAÇÃO DO SOLO