CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO/CTLU Nº 16 de 22 de Agosto de 2009)

Tipo RESOLUÇÃO
Data de assinatura 21/08/2009
Data de publicação 22/08/2009
Ementa

PROCEDIMENTOS PARA O PAGAMENTO DA CONTRAPARTIDA FINANCEIRA/CONCESSAO ONEROSA DA OPERACAO URBANA AGUA BRANCA-L 11774/95. REVOGA R 133/08(SEMPLA/CTLU)

Situação

Não informado

Fonte 22/08/2009 , p. 26
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SMDU/CTLU

Palavras-chave

CERTIDÃO

GARANTIA DE AVAL, EMPRÉSTIMO OU FIANÇA

IMÓVEL

URBANIZAÇÃO

ZONEAMENTO

PRORROGAÇÃO DE PRAZO

OPERAÇÃO URBANA

FUNDO ESPECIAL DA OPERAÇÃO URBANA ÁGUA BRANCA - FEAB

PARCELAMENTO

CONTRAPARTIDA

CÂMARA TÉCNICA DE LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA - CTLU

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA