RESOLUÇÃO nº 04 DO CONSELHO DELIBERATIVO DA FUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DE SÃO PAULO, de 26 de abril de 2022.

8510.2022/0000230-2.

Recompõe a comissão de acompanhamento e fiscalização para análise dos relatórios pertinentes e acompanhar as prestações de contas relacionadas aos contratos de gestão da FTMSP.

O Conselho Deliberativo da Fundação Theatro Municipal de São Paulo no uso de suas atribuições legais:

CONSIDERANDO a reunião do Conselho Deliberativo realizada no dia 04.03.2022 que aprovou por unanimidade o nome indicado para compor a comissão de acompanhamento e fiscalização de que trata o artigo 39 do Decreto Municipal nº 52.858/2011;

CONSIDERANDO as atribuições contidas no artigo 40 do Decreto Municipal nº 52.858/2011.

RESOLVE:

Artigo 1º - Indicar os servidores relacionados abaixo para compor a comissão de acompanhamento e fiscalização dos contratos de gestão da FTMSP, como membros do poder executivo, indicados pelo conselho nos termos do inciso II do artigo 39 do Decreto Municipal nº 52.858/2011:

a) Paulo Henrique Domingues Pinto;

b) João Paulo Alves Souza;

c) Samantha Valencio.

Artigo 2º - Caberá a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização as atribuições e prerrogativas previstas no artigo 40 do Decreto Municipal nº 52.858/2011.

Artigo 3º - Tão logo haja indicação do nome previsto no inciso I do artigo 39 do Decreto Municipal nº 52.858/2011 está resolução deverá ser alterada.

Artigo 4º Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário em especial a resolução nº 06 de 01.03.2021.