CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

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Detalhes da Norma (RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC/CONPRESP Nº 6 de 16 de Abril de 2013)

Tipo RESOLUÇÃO
Data de assinatura 16/04/2013
Data de publicação 26/04/2013
Ementa

Determina responsabilidade pela análise e aprovação de corte, remoção, substituição e transplante de exemplares vegetais de porte arbóreo quando situados em logradouros públicos e lotes que integram os bens imóveis e áreas protegidas pelo CONPRESP.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo FERNANDO HADDAD
Fonte Diário Oficial da Cidade de 26/04/2013 , p. 45
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC/CONPRESP

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Notas Complementares

REVOGAÇÃO:

  1. Resolução 18/CONPRESP/2011.