Tipo | RESOLUÇÃO |
Data de assinatura | 18/06/2024 |
Data de publicação | 19/06/2024 |
Ementa |
Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Prevenção e Erradicação de Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente Trabalhador – 2024-2026 |
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
Fonte | Diário Oficial da Cidade de 19/06/2024 , p. 65 |
Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS/COMAS |
Palavras-chave |
APROVAÇÃO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - PETI CRIANÇA E ADOLESCENTE CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - COMAS PLANO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DE TRABALHO INFANTIL E PROTEÇÃO DO ADOLESCENTE TRABALHADOR |