CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS/COMAS Nº 2.258 de 18 de Junho de 2024)

Tipo RESOLUÇÃO
Data de assinatura 18/06/2024
Data de publicação 19/06/2024
Ementa

Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Prevenção e Erradicação de Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente Trabalhador – 2024-2026

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo RICARDO NUNES
Fonte Diário Oficial da Cidade de 19/06/2024 , p. 65
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS/COMAS

Palavras-chave

APROVAÇÃO

PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - PETI

CRIANÇA E ADOLESCENTE

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - COMAS

PLANO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DE TRABALHO INFANTIL E PROTEÇÃO DO ADOLESCENTE TRABALHADOR