Dispõe sobre os parâmetros e requisitos para inscrição e manutenção de inscrição de Entidades ou Organizações da Sociedade Civil de Assistência Social, bem como dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais no Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo – COMAS-SP.

ALTERADO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS/COMAS

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - COMAS

ENTIDADE

ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL - ONG

ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO - OSCIP

PARCERIA PÚBLICO PRIVADA - PPP

INSCRIÇÃO

ENTIDADE - PARCEIRA

DOCUMENTAÇÃO

SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES - SEI

SUSPEIÇÃO

CONSELHEIRO

ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - OSC

CANCELAMENTO

INTERVENÇÃO

Parcerias Público Privadas - PPP

1. Resolução SMADS/COMAS n° 2.374/2025 - Altera o texto do artigo 17 e prazos do artigo 25, § 1º.
2. Resolução SMADS/COMAS nº 2.418/2025 - Altera o texto do artigo 10, alterando o inciso IV.
3. Resolução SMADS/COMAS nº 2.444/2025 - Altera o artigo 12 e suspende a modalidade “inscrição provisória” de serviços, programas e projetos executados por entidades ou organizações da sociedade civil.
4. Resolução SMADS/COMAS nº 2.499/2025 - Altera o Artigo 12, os §§ 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, exclui o § 6º e cria os Artigos 12A, 12B e 12C.

REVOGAÇÃO:

1. Resolução COMAS-SP nº1080/2016 - Revoga a Resolução.