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Detalhes da Norma (RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS/COMAS Nº 1.940 de 12 de Dezembro de 2022)

Tipo RESOLUÇÃO
Data de assinatura 12/12/2022
Data de publicação 13/12/2022
Ementa

Dispõe sobre a aprovação da tipificação da nova modalidade de Serviço: Centro de Acolhida Especial para Gestante, Puérperas e filhos até os 06 anos, em alteração do “Item - Centro de Acolhida Gestantes e Mães e Bebês” do anexo I - Rede de Serviços Socioassistenciais Complementares do Município de São Paulo da Portaria SMADS nº46/2010, nos termos que segue.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo RICARDO NUNES
Fonte Diário Oficial da Cidade de 13/12/2022 , p. 74
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS/COMAS

Palavras-chave

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - COMAS

TIPIFICAÇÃO

GESTANTE

SERVIÇO DE ACOLHIMENTO

APROVAÇÃO

SERVIÇO SOCIOASSISTENCIAL

CRIANÇA