| Tipo | RESOLUÇÃO |
| Data de assinatura | 04/10/2022 |
| Data de publicação | 07/10/2022 |
| Ementa |
Dispõe sobre aprovação da Instrução Normativa do Programa Cidade Protetora, nos termos que segue. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 07/10/2022 , p. 67 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS/COMAS |
| Palavras-chave |
APROVAÇÃO INSTRUÇÃO NORMATIVA CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - COMAS COMISSÃO MUNICIPAL DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - CMETI PROGRAMA CIDADE PROTETORA |
