| Tipo | RESOLUÇÃO |
| Data de assinatura | 22/04/2020 |
| Data de publicação | 24/04/2020 |
| Ementa |
Dispõe sobre o não aceite e as recomendações do COMAS-SP quanto à Recomendação Conjunta nº1/2020 do Conselho Nacional de Justiça, Conselho Nacional do Ministério Público, Ministro de Estado da Cidadania e a Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | BRUNO COVAS |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 24/04/2020 , p. 74 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS/COMAS |
| Palavras-chave |
COVID - 19 CORONAVÍRUS CRIANÇA E ADOLESCENTE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO SERVIÇO FAMÍLIA ACOLHEDORA |
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