RESOLUÇÃO 48/03 - CMS

O Plenário do Conselho Municipal de Saúde, em sua 59ª Reunião Ordinária, realizada no dia 20 de novembro de 2003, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei 12.546, de 07/01/98, e regulamentada pelo Dec. 37.330/98, alterado pelos Decs. 38.000 e 38.576/99, e em cumprimento ao disposto no art. 16, §2º, do Regimento Interno, RESOLVE indicar os representantes da Comissão Executiva:

Representantes dos Usuários:

1. Benedito Alves de Souza

2. Celina Maria José de Oliveira

3. Maria Eliete de Souza

4. Regina Célia Pedrosa Vieira

Representantes dos Trabalhadores:

1. Deodato Rodrigues Alves

2. Irene Batista de Paula

Representantes do Gestor/Prestador:

1. Lídia Tobias Silveira

2. Ademir Medina Osório

HOMOLOGO a Resolução 48/03-CMS, de 20/11/03, nos termos da legislação vigente.

Ass) GONZALO VECINA NETO

Secretário Municipal da Saúd