CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SMPED/CPA Nº 29 de 12 de Agosto de 2020)

Tipo RESOLUÇÃO
Data de assinatura 12/08/2020
Data de publicação 26/08/2020
Ementa

Institui e padroniza nos formulários de cadastro ou pré-inscrição, itens referentes à identificação de pessoas com deficiência e aos recursos de acessibilidade necessários, para participação de todos em igualdade de condições, em cursos, eventos, palestras, treinamentos, workshops, reuniões e atividades públicas oferecidos pela administração direta e indireta da Cidade de São Paulo.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo BRUNO COVAS
Fonte Diário Oficial da Cidade de 26/08/2020 , p. 43
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SMPED/CPA

Palavras-chave

COMISSÃO PERMANENTE DE ACESSIBILIDADE - CPA

DEFICIENTE VISUAL

BRAILE

CURSO DE APERFEIÇOAMENTO

PALESTRA

TREINAMENTO

DOCUMENTAÇÃO

FORMULÁRIO

MOBILIDADE REDUZIDA

DEFICIENTE AUDITIVO

DEFICIENTE FÍSICO

CADEIRA DE RODAS