CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SMPED/CPA Nº 27 de 6 de Novembro de 2019)

Tipo RESOLUÇÃO
Data de assinatura 06/11/2019
Data de publicação 20/11/2019
Ementa

Determina a fixação de adesivo com símbolos específicos, indicando quais as pessoas que possuem o direito legal de uso destes assentos.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo BRUNO COVAS
Fonte Diário Oficial da Cidade de 20/11/2019 , p. 81
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SMPED/CPA

Palavras-chave

COMISSÃO PERMANENTE DE ACESSIBILIDADE - CPA

TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA

SÍMBOLOS

ATENDIMENTO PREFERENCIAL

CADEIRA DE RODAS

GRAVIDEZ

IDOSOS

OBESIDADE