| Tipo | RESOLUÇÃO |
| Data de assinatura | 14/05/1996 |
| Data de publicação | 15/05/1996 |
| Ementa |
PEDIDOS DE AUTORIZACOES DE OBRAS NOVAS,REFORMAS,CONSERVACAO,RESTAURACAO,REPARACAO,DEMOLICAO E REGULARIZACAO DE IMOVEIS TOMBADOS DEVERAO SER INSTRUIDOSCOM DOCUMENTACAO COMO ESPECIFICA. |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 15/05/1996 , p. 11 |
| Revogações |
R 16/96(SMC/CONPRESP)-REVOGA A RESOLUCAO |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC/CONPRESP |
| Palavras-chave |
DOCUMENTAÇÃO IMÓVEL DEMOLIÇÃO OBRAS - REFORMAS, CONSERTOS E RECONSTRUÇÃO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL |
| Alterações |
R 16/96(SMC/CONPRESP)-REVOGA A RESOLUCAO |
