CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTUURA/CONPRE Nº 7 de 15 de Maio de 1996)

Tipo RESOLUÇÃO
Data de assinatura 14/05/1996
Data de publicação 15/05/1996
Ementa

PEDIDOS DE AUTORIZACOES DE OBRAS NOVAS,REFORMAS,CONSERVACAO,RESTAURACAO,REPARACAO,DEMOLICAO E REGULARIZACAO DE IMOVEIS TOMBADOS DEVERAO SER INSTRUIDOSCOM DOCUMENTACAO COMO ESPECIFICA.

Situação

Não informado

Fonte 15/05/1996 , p. 11
Revogações

R 16/96(SMC/CONPRESP)-REVOGA A RESOLUCAO

Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC/CONPRESP

Palavras-chave

DOCUMENTAÇÃO

IMÓVEL

DEMOLIÇÃO

OBRAS - REFORMAS, CONSERTOS E RECONSTRUÇÃO

PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL

Alterações

R 16/96(SMC/CONPRESP)-REVOGA A RESOLUCAO