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  4. RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC/CONPRESP Nº 5 DE 30 DE SETEMBRO DE 2003
  5. Revogações

Revogações (RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC/CONPRESP Nº 5 de 30 de Setembro de 2003)

  1. Resolução SMC/CONPRESP nº 3/2014 - Revoga a resolução.