RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTUURA/CONPRE Nº 25 DE 25 DE AGOSTO DE 1992

RETI-RATIFICA A RES.7/92-CONPRESP, NO TOCANTE AO PERIMETRO DEFINIDO NO ART.2, PASSANDO A DELIMITAR OS ELEMENTOS FISICOS QUE ESPECIFICA.

R 2/00(SMC-CONPRESP)-CRIA PARAMETROS P/ ANUNCIOS EM AREAS TOMBADAS
R 12/04(SMC/CONPRESP)-REGULAMENTA INSTALACAO DE ANUNCIOS EM AREAS/BAIRROS TOMBADOS/EM PROCESSOS TOMBAMENTO/ENVOLTORIAS
R 4/09(SMC/CONPRE)-ABRE PROCESSO TOMBAMENTO CONJUNTO DE QUADRAS E LOGRODOUROS PUBLICOS, LINDEIRO AO PERIMETRO DA CITY LAPA DEFINIDO PELA RESOLUCAO

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