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  4. RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC/CONPRESP Nº 18 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2011
  5. Revogações

Revogações (RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC/CONPRESP Nº 18 de 22 de Novembro de 2011)

  1. Resolução SMC/CONPRESP nº 6/2013 - Revoga a Resolução.