| Tipo | RESOLUÇÃO |
| Data de assinatura | 07/10/1994 |
| Data de publicação | 08/10/1994 |
| Ementa |
PEDIDOS DE LICENCIAMENTO DE ANUNCIOS A SEREM INSTALADOS EM BENS IMOVEIS TOMBADOS E EM PROCESSO TOMBAMENTO- ANALISE DO DPH; COMPETENCIA PARA EMITIR PARECER. |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 08/10/1994 , p. 94 |
| Revogações |
R 1/96(SMC/CONPRESP)-REVOGA A PORTARIA |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC/CONPRESP |
| Palavras-chave |
IMÓVEL PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL BEM PÚBLICO TOMBAMENTO PUBLICIDADE - ANÚNCIOS SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA |
| Alterações |
R 1/96(SMC/CONPRESP)-REVOGA A PORTARIA |
