CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTUURA/CONPRE Nº 12 de 20 de Agosto de 2004)

Tipo RESOLUÇÃO
Data de assinatura 19/08/2004
Data de publicação 20/08/2004
Ementa

REGULAMENTA A INSTALACAO DE ANUNCIOS EM ESTABELECIMENTOS SITUADOS NAS AREAS/BAIRROS TOMBADOS/EM PROCESSO DE TOMBAMENTO E NOS ESPACOS/AREAS ENVOLTORIAS DE BENS TOMBADOS.

Situação

Não informado

Fonte 20/08/2004 , p. 40
Revogações

R 1/07(SMC/CONPRE)-REVOGA A RESOLUCAO

R 2/07(SMC/CONPRE)-REVOGA A PORTARIA

Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC/CONPRESP

Palavras-chave

ÁREA VERDE

ÁRVORES E ARBORIZAÇÃO

BANDEIRAS E MASTROS

BAR, RESTAURANTE, CAFÉ

EDIFÍCIO

EDÍFICIOS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS

HOTEL

IMÓVEL

LOGRADOURO PÚBLICO

LOGRADOURO PÚBLICO - USOS E PROIBIÇÕES

LOGRADOURO PÚBLICO - SINALIZAÇÃO

MUROS E PASSEIOS

OBRAS - COBERTURA

FACHADA

PARQUE IBIRAPUERA

PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL

PROIBIÇÃO

TOMBAMENTO

PUBLICIDADE

PUBLICIDADE - ANÚNCIOS

PUBLICIDADE - CARTAZES, LETREIROS, ETC

PUBLICIDADE - FISCALIZACAO

PUBLICIDADE - LUMINOSOS

TOLDO

ZONEAMENTO - CATEGORIAS DE USO

CONSELHO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E AMBIENTAL DA CIDADE DE SÃO PAULO - CONPRESP

SÍMBOLOS

EQUIPAMENTO URBANO

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

OPERAÇÃO URBANA

OPERAÇÃO INTERLIGADA

MOBILIÁRIO URBANO

SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

SUBPREFEITURAS - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

Alterações

R 1/07(SMC/CONPRE)-REVOGA A RESOLUCAO

R 2/07(SMC/CONPRE)-REVOGA A PORTARIA