Institui Grupo de Trabalho para apresentar proposta sobre instalação e organização de ECOPONTOS inclusive coleta e encaminhamento de pneus usados para reciclagem.
RESOLUÇÃO 3/10 - SP-ST/SMSP
CADESst de fevereiro de 2010.
Institui Grupo de Trabalho para apresentar proposta sobre instalação e organização de ECOPONTOS inclusive coleta e encaminhamento de pneus usados para reciclagem.
O Subprefeito de Santana-Tucuruvi, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, em especial o disposto na Lei Municipal nº 14.887, de 15/01/2009, e no Regimento Interno do CADESst, atendendo decisão aprovada na reunião Ordinária deste Conselho, realizada em 18 de fevereiro de 2010,
RESOLVE
1.º. Constituir um Grupo de Trabalho para apresentar proposta para implantação, na área de jurisdição desta Subprefeitura, de ECOPONTOS inclusive coleta e encaminhamento de pneus usados e destinados à reciclagem.
2º. Este Grupo de Trabalho será composto por Eliseu Ferraz Santoni, Fernanda de Almeida Santos e Sidnei Augusto, que será presidido pela segunda citada.
3º. Esse trabalho deverá ser apresentado na reunião de 24/03/2010.
4º. Esta Resolução entrará em vigor a partir da data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo