| Tipo | RESOLUÇÃO |
| Data de assinatura | 01/07/2003 |
| Data de publicação | 05/08/2003 |
| Ementa |
Trata dos critérios e padrões de projetos para rebaixamento de calçada junto à faixa de travessia de pedestres e à marca de vagas de estacionamento destinadas aos veículos de pessoas portadoras de deficiência nas vias e logradouros públicos do Município de São Paulo. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | MARTA SUPLICY |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 05/08/2003 , p. 21 |
| Origem |
SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB/CPA |
| Palavras-chave |
ASSISTÊNCIA AOS MUNÍCIPES COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO - CET DEFICIENTE FÍSICO LOGRADOURO PÚBLICO - ASFALTAMENTO, CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO LOGRADOURO PÚBLICO - GUIA, SARJETA E BOCA DE LOBO LOGRADOURO PÚBLICO - PASSEIOS LOGRADOURO PÚBLICO - USOS E PROIBIÇÕES - ESTACIONAMENTO LOGRADOURO PÚBLICO - SINALIZAÇÃO MUROS E PASSEIOS OBRAS PISOS OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS - NORMAS PARA EXECUÇÃO PROGRAMA MUNICIPAL TRÂNSITO EQUIPAMENTO URBANO COMISSÃO PERMANENTE DE ACESSIBILIDADE - CPA NORMA TÉCNICA MOBILIÁRIO URBANO LOGRADOURO PÚBLICO - REBAIXAMENTO DE GUIAS LOGRADOURO PÚBLICO - FAIXA DE PEDESTRES |
| Notas Complementares | REVOGAÇÕES |
